Bloco K: Você está preparado?

Bloco K é um dos blocos de registro da obrigação acessória Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS / IPI. Hoje a entrega do Bloco K tornou-se  um grande motivo de preocupação por parte de gestores de indústrias e atacados em geral.

Qual Origem do Bloco K: 

O Bloco K é a substituição do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (que outrora era escriturado manualmente) por uma versão digitalizada e mais robusta, sem alterar as normas já existentes.

Ela é uma obrigação já automatizada que o Fisco recebe no servidor dele. Basta a empresa ter a certificação digital para realizar sua  transmissão.

No passado as empresas registravam somente algumas informações primárias de chão de fábrica e estoque. Eram considerados apenas o que se produzia, as matérias-primas adquiridas e quais eram os tipos de insumos utilizados na  produção.

Já com o advento do Bloco K, as informações precisam ser mais especificas, demonstrando de forma mais abrangente como funciona o processo de industrialização e estoque dos produtos produzidos no Brasil.

Quais segmentos estão obrigados a entregar o bloco K? Para amenizar o impacto da obrigatoriedade da implantação do Bloco K o Fisco resolveu implantá-lo em fases: 

  • 1)Em Janeiro de 2017 – Fabricantes de Bebidas e Cigarros.
  • 2)Empresas com faturamento acima de R$ 300.000.000,00, divididas nos CNAES de 10 a 32. Apenas entrega dos registros K200 e K280.
  • 3)Estabelecimentos industriais que entregam o Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado). Entrega do Bloco K completo.
  • 4)Em 2018 – empresa com faturamento acima de R$ 78.000.000,00.
  • 5)Em 2019 – empresas com faturamento abaixo de R$ 78.000.000,00.

Prazos para entrega do Bloco K: 

Está previsto que até 2022 todas as empresas com faturamento acima de R$ 300.000.000,00 estejam cumprindo todas as exigências da obrigação fiscal. É preciso prestar muita atenção para saber em qual categoria o seu negócio está inserido para não sofrer penalizações por parte do Fisco.

A partir de 2019, algumas Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte também passaram a cumprir esta obrigação, porém na forma reduzida, apenas os registros K200 e K280.

Havendo dúvidas sobre o tema, entre em contato com a conosco que vamos ajuda-lo.

Caso sua empresa esteja obrigada a entregar está obrigatoriedade, é necessário atenção para alguns pontos:

  • Estudar os requisitos do Bloco K
  • Mapear os detalhes dos processos de industrialização
  • Avaliar se o ERP atende as exigências
  • Preparar as pessoas internas na operação e nos registros de informações
  • Realizar testes das informações coletadas no sistema se correspondem com à realidade

Qual o ponto de maior atenção para cumprimento desta obrigação fiscal?

O ponto de maior atenção diz respeito ao “controle de estoque” por parte das empresas, pois são muitos os detalhes operacionais que precisam ser repassadas ao Governo.

Se sua empresa está enquadrada nesta obrigação e ainda não fez um levantamento minucioso  do que possui em estoque, dificilmente você conseguirá entregar as informações de forma assertiva ao Fisco.

É preciso saber o saldo de todo o estoque; a quantidade exata de matéria-prima a ser utilizado em cada item de produção; as perdas durante todo o processo produtivo; bem como a adequação de campos e layouts relacionados ao cadastro de produtos estabelecidos pela Receita Federal.

Quais serão as penalidades caso minha empresa não transmita o Bloco K?

Como o Bloco K é apenas uma das partes do EFD ICMS/IPI, não há multas específicas relacionadas a ele. As penalizações previstas em lei são para a obrigação como um todo, que podem estar inseridas em:

  • 1)à não entrega, ou entrega em branco
  • 2)à entrega omissa, onde se omite algumas informações
  • 3)à entrega incorreta, onde as informações fiscais não batem com os documentos fiscais entregues.
  • 4)à entrega inexata, onde envia-se informações com pouca exatidão.

Também pode haver multa vinculada ao ICMS (Estados) ou IPI (União). Dados estatísticos informam que todas estas multas somadas podem ultrapassar 5% do faturamento das corporações.

Como as empresa podem se preparar para atender esta legislação?

É necessário que a empresa invista em automação. Uma das medidas seria a adoção de uma solução de ERP integrada, com a implantação no mínimo dos seguintes módulos: Compras, Estoque, Faturamento, Financeiro e PCP (Planejamento e Controle de Produção).

Uma solução de BI (Business Intelligence) auxiliaria muito com Dashboards gráficos e comparativos, de forma pragmática e ágil para visualização de pontos de divergências quanto a questões fiscais e de compliance (auditoria).

7 Pontos de Melhores Práticas para Gestão de Estoque: 

Como um dos pontos de maior atenção para entrega do Bloco K está relacionado a excelência no controle do estoque. Elencamos as 07 melhores práticas para gestão dos materiais:

  • 1)Padronização – não há como haver excelência na gestão de estoque sem padronização. Exemplos de padronização: Na codificação do produto, forma/ local de armazenamento entre outros.
  • 2)Mapeamento de Processos – há de estabelecer um “fluxo de trabalho” para trabalhar com estoque. Informações como “localização física” dos itens em endereços “ruas e prateleiras” são resultantes de um ótimo mapeamento de processos.
  • 3) Monitoramento Constante – realizar um monitoramento constante e baseado em indicadores é a melhor forma de visualizar os resultados dos negócios.
  • 4) Aproximação com Fornecedores – a relação com os fornecedores diz muito sobre a eficiência de um estoque. Quanto mais alinhados estivermos com os fornecedores, maior será minha eficiência na gestão do “suply chain” da empresa.
  • 5) Conferência antes do Armazenamento – a exatidão na conferência dos produtos que “entram” na empresa, tanto quantitativamente, quanto qualitativamente impactam de forma significativa no momento de uma ação de Inventário Corporativo.
  • 6) Definição de quantidades mínimas e máximas – realizar o ressuprimento no momento certo e nas quantidades corretas também são reflexos de uma boa gestão de estoque. Informações como ponto de pedido, estoque de segurança, lote econômico, lote mínimo e lead time de entrega são informações relevantes para compor em gerenciamento de estoque com maestria.
  • 7) Implantação de uma solução de ERP – é fundamental a implantação de uma solução de ERP para otimizar ao máximo o controle de estoque. Não há como ter previsibilidade, assertividade na gestão de estoque fazendo uso de planilhas e controles manuais. A adoção de uma ferramenta de ERP mitiga as falhas humanas, permitindo a automação no processo de gestão e proporcionado precisão no controle de estoque.

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